COMUNIDADES TRADICIONAIS
A portaria 060/2015 define, através do seu anexo I, a intervenção em comunidades quilombolas e terras indígenas. A partir dessa análise, na fase de licença prévia, são elaborados o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Estudo do Componente Indígena (ECI). Neles são estudadas a história, tradição, cultura, ocupação e como é feito o uso dos recursos naturais pelas comunidades, nessa etapa também são identificados e avaliados os impactos decorrentes do empreendimento e apontadas, conceitualmente, medidas de mitigação. Para a fase de Instalação são elaborados o Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) onde as medidas apresentadas de forma simplificada anteriormente são descritas de forma executiva.
Nosso diferencial
A portaria 060/2015 define, através do seu anexo I, a intervenção em comunidades quilombolas e terras indígenas. A partir dessa análise, na fase de licença prévia, são elaborados o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e o Estudo do Componente Indígena (ECI). Neles são estudadas a história, tradição, cultura, ocupação e como é feito o uso dos recursos naturais pelas comunidades, nessa etapa também são identificados e avaliados os impactos decorrentes do empreendimento e apontadas, conceitualmente, medidas de mitigação. Para a fase de Instalação são elaborados o Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) onde as medidas apresentadas de forma simplificada anteriormente são descritas de forma executiva.
Objetivo
São grupos culturalmente diferenciados e se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. O licenciamento ambiental de empreendimentos cuja implantação ou operação afetem comunidades tradicionais, exige a elaboração de estudos específicos junto a estas comunidades.